A SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padrão de contrato social para Holding Familiar, de caráter informativo, para servir de referência e como forma de fomentar o crescimento do setor.
O contrato foi criado com base nos artigos da Lei nº 6.404, conhecida como Lei das S/A.
A criação de uma Holding, tecnicamente, ocorre pela previsão de uma cláusula no Contrato ou Estatuto Social da Sociedade.
A Cláusula do Contrato das Sociedades que adota a holding tem como objeto social a administração de bens móveis e imóveis próprios, o controle, a participação e a administração de outras sociedades.
Assim como demonstra o parágrafo único da Lei das S/A em seu art. 3º: “Parágrafo Único – Não faz parte do presente objeto social a atividade de corretagem”.
Este modelo de contrato é disponibilizado exclusivamente a título informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Sua utilização não substitui a orientação de um profissional qualificado para adaptar o contrato às necessidades e particularidades de cada caso específico.
Recomendamos que, antes de formalizar qualquer contrato com base neste modelo, o usuário consulte um advogado especializado para avaliar as circunstâncias e os riscos envolvidos, de forma a dar segurança jurídica, economia tributária e proteção à holding familiar.
Dúvidas e maiores informações sobre este documento podem ser obtidas com a área de Direito Societário da Silva Freire Advogados, que está à disposição pelo telefone 31-3296-8001, ou pelo nosso site silvafreire.com.br.
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